| REQ 658/2020
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Requerimento de Apensação |
13/04/2020 |
Túlio Gadêlha |
Requer o apensamento do PL 1483/20, do Dep. Túlio Gadêha, ao PL 1409/20, de autoria do Dep. Zacharias Calil.
Inteiro teor
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| REQ 708/2020
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
16/04/2020 |
Túlio Gadêlha |
Requer urência para a apreciação do PL 1483/2020, de autoria do Dep Túlio Gadêlha, que "estabelece prioridade de atendimento aos profissionais de saúde na destinação de equipamentos de proteção, na testagem e no tratamento da covid-19, durante o estado de calamidade pública declarado em virtude do surto do coronavírus SARSCoV2, nas condições que especifica".
Inteiro teor
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| REQ 809/2020
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Requerimento de Apensação |
28/04/2020 |
Célio Studart |
Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL 704/20, de autoria do deputado Célio Studart, e do PL 1483/20, do deputado Zacharias Calil e outros, haja vista tratarem de matérias correlatas.
Inteiro teor
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