PL 1411/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 654/2020 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 13/04/2020 | Acácio Favacho | Requer regime de urgência para apreciação do PL 1.411, de 2020 (art. 155 RICD). Inteiro teor |
| REQ 1415/2020 | Requerimento de Apensação | 04/06/2020 | Rejane Dias | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.411/2020 ao Projeto de Lei nº 895/2020. Inteiro teor |
| REQ 1601/2022 | Requerimento de Prejudicialidade | 12/12/2022 | Luiz Lima | Requer a declaração de prejudicialidade das proposições relativas à COVID-19. Inteiro teor |