PL 1409/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 381/2020 Mensagem de Restituição de Autógrafos 09/07/2020 Poder Executivo Comunica aos membros do Congresso Nacional, nos termos do art. 66 da Constituição, que acaba de sancionar o projeto de lei que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.023, de 8 de julho de 2020. Inteiro teor
REQ 599/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 07/04/2020 Efraim Filho Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 1409/2020, que "Determina que em caso de declaração de epidemia, pandemia ou surtos provocados por doenças contagiosas ou que tenha sido declarado Estado de Calamidade Pública sejam tomadas medidas imediatas que garantam a saúde e preservação da vida de todos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública". Inteiro teor
REQ 658/2020 Requerimento de Apensação 13/04/2020 Túlio Gadêlha Requer o apensamento do PL 1483/20, do Dep. Túlio Gadêha, ao PL 1409/20, de autoria do Dep. Zacharias Calil. Inteiro teor
REQ 779/2020 Requerimento de Apensação 27/04/2020 Eduardo Bismarck Requer a apensação do Projeto de Lei n.º 1986, de 2020, ao Projeto de Lei n.º 1409, de 2020. Inteiro teor
REQ 810/2020 Requerimento de Apensação 28/04/2020 Eduardo Bismarck Requer a apensação do Projeto de Lei n.º 1678, de 2020, ao Projeto de Lei n.º 1409, de 2020. Inteiro teor
REQ 815/2020 Requerimento de Apensação 28/04/2020 Célio Studart Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL 704/20, de autoria do deputado Célio Studart, e do PL 1409/2020, do deputado Zacharias Calil e outros, haja vista tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor
REQ 954/2020 Requerimento 06/05/2020 Carmen Zanotto Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1409/2020. Inteiro teor