PL 1393/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 619/2020 | Requerimento de Apensação | 07/04/2020 | Evair Vieira de Melo | Requer o Apensamento do Projeto de Lei 1.393, de 2020, ao Projeto de Lei 873, de 2020, por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor |
| REQ 1906/2023 | Requerimento de Prejudicialidade | 07/06/2023 | Laura Carneiro | Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à pandemia de COVID-19, que tramitam nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor |