MPV 932/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 132/2020 MESA | Mensagem | 08/04/2020 | Poder Executivo | Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 663/2020 | Requerimento de Retirada de Emenda a Medida Provisória | 14/04/2020 | Evair Vieira de Melo | Requer a Retirada das emendas nº 00108 e 00115 apresentadas a Medida Provisória nº 932/2020. Inteiro teor |
| REQ 956/2020 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva | 06/05/2020 | Hugo Leal | Requer a retirada das Emendas nº 00051, nº 00052, nº 00053, nº 00054, nº 00055, nº 00056 e nº 00057 apresentadas à MPV nº 932/2020, que "Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências." Inteiro teor |
| REQ 1404/2020 | Requerimento | 03/06/2020 | Igor Timo | Solicita a retirada da Emenda nº 01 da Medida Provisória nº 932, de 2020. Inteiro teor |