PL 1268/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 143/2024 CSAUDE | Requerimento de Prejudicialidade | 16/05/2024 | Dr. Francisco | Requer a prejudicialidade de projetos relacionados aos estados de pandemia, calamidade, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) e Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), relativos à covid-19, em tramitação na Comissão de Saúde. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 556/2020 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 02/04/2020 | Perpétua Almeida | Requer regime de urgência para apreciação PL nº 1268, de 2020. Inteiro teor |
| REQ 621/2020 | Requerimento de Apensação | 07/04/2020 | Perpétua Almeida | Requer a apensação do Projetos de Lei nº 885, de 2020, ao Projeto de Lei nº 1.268, de 2020. Inteiro teor |