PL 1181/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CDC => PL 1181/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 23/11/2022 | Liderança do Partido Progressista | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1181/2020 Inteiro teor |
| RPD 2 CDC => PL 1181/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 30/11/2022 | Liderança do Partido Progressista | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1181/2020 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1544/2022 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 23/11/2022 | AJ Albuquerque | Requer-se a retirada de Tramitação do Projeto de Lei nº 1181/2020, de minha autoria – que proíbe por 12 (doze) meses as instituições financeiras e de proteção ao crédito de negativar pessoa física e jurídica inadimplente com o pagamento de obrigação contratual vencida no período de calamidade pública decretada no Brasil em decorrência da pandemia COVID-19, e dá outras providências. Inteiro teor |