PL 1091/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 4844/2024 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 10/12/2024 | Mário Heringer | Requer a retirada de tramitação do projeto de lei n° 1.091, de 2020, que institui o “Programa de Manutenção dos Empregos dos Trabalhadores das Empresas Impactadas pela Emergência de Saúde Pública Internacional Relacionada ao Covid-19 (Provid)”. Inteiro teor |