PL 1067/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 143/2024 CSAUDE Requerimento de Prejudicialidade 16/05/2024 Dr. Francisco Requer a prejudicialidade de projetos relacionados aos estados de pandemia, calamidade, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) e Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), relativos à covid-19, em tramitação na Comissão de Saúde. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1047/2020 Requerimento 12/05/2020 Marília Arraes Solicita a inclusão de assinatura ao PL 1067/2020 de autoria da Deputada Luizianne Lins. Inteiro teor
REQ 1090/2020 Requerimento 14/05/2020 Benedita da Silva Solicito a inclusão de assinatura ao PL 1067/2020 de autoria da Deputada Luizianne Lins. Inteiro teor