PL 1011/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 502/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 26/03/2020 Vicentinho Júnior Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL1011/2020. Inteiro teor
REQ 622/2021 Requerimento de Apensação 29/03/2021 Eduardo Bismarck Nos termos do que dispõe o art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 1006, de 2021, ao Projeto de Lei nº 1011, de 2020, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite a apensação, nos termos regimentais. Inteiro teor
REQ 623/2021 Requerimento de Apensação 29/03/2021 Eduardo Bismarck Nos termos do que dispõe o art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 1008, de 2021, ao Projeto de Lei nº 1011, de 2020, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite a apensação, nos termos regimentais. Inteiro teor
REQ 624/2021 Requerimento de Apensação 29/03/2021 Eduardo Bismarck Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1007, de 2021, ao Projeto de Lei nº 1011, de 2020. Inteiro teor
REQ 632/2021 Requerimento de Apensação 30/03/2021 Bohn Gass Requer que os Projetos de Lei n. 1.011/2020 e 1.092/2021 tramitem conjuntamente. Inteiro teor
REQ 639/2021 Requerimento 30/03/2021 Zeca Dirceu Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a subscrição ao PL 1011/2020. Inteiro teor
REQ 641/2021 Requerimento de Apensação 30/03/2021 Bibo Nunes Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do PL 1002/2021 ao PL 1011/2020. Inteiro teor
REQ 645/2021 Requerimento 30/03/2021 Rejane Dias Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1011, de 2020, de autoria do Deputado Vicentinho Júnior, que modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Coronavírus. Inteiro teor
REQ 662/2021 Requerimento de Apensação 30/03/2021 Evair Vieira de Melo Requer o Apensamento do Projeto de Lei 1.154, de 2021, ao Projeto de Lei 1.011, de 2020, por tratarem de matérias correlatas Inteiro teor
REQ 665/2021 Requerimento de Apensação 31/03/2021 Léo Moraes Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 139 e no art. 142 do Regimento Interno, apensar a tramitação do PL nº 1011 de 2020 ao PL nº 933 de 2021, por tratarem de temas similares e de relevância com relação a prioridade de categorias profissionais no Programa Nacional de Imunização - PNI. O PL 933/2021 inclui os profissionais da segurança pública e os professores da rede pública e privada de ensino como prioridade no PNI. Inteiro teor
REQ 669/2021 Requerimento de Apensação 31/03/2021 Léo Moraes Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 139 e no art. 142 do Regimento Interno, apensar a tramitação do PL nº 1011 de 2020 ao PL nº 992 de 2021, por tratarem de temas similares e de relevância com relação a prioridade de categorias profissionais e cidadãos que já são reconhecidos prioritários, no Programa Nacional de Imunização - PNI. O PL 992/2021 inclui os deficientes como prioridade no PNI. Inteiro teor
REQ 672/2021 Requerimento 31/03/2021 Vermelho Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 1.011/2020, de autoria do Deputado Vicentinho Júnior (PL/TO). Inteiro teor
REQ 673/2021 Requerimento 31/03/2021 Danilo Cabral Requer coautoria da emenda de plenário de nº 01 ao Projeto de Lei nª 1011/2020. Inteiro teor