PL 986/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 624/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 08/04/2020 Paulo Ganime Requer urgência urgentíssima para o PL 986/2020. Inteiro teor
REQ 1563/2020 Requerimento de Apensação 16/06/2020 Julio Cesar Ribeiro Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 986, de 2020; 1.813, de 2020; e 2.502, de 2020, por se tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor
REQ 1663/2020 Requerimento de Desapensação 24/06/2020 Beto Pereira Requer a desapensação do Projeto de Lei 986, de 2020 do PL 3797/2019, por não tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor
REQ 1907/2023 Requerimento de Prejudicialidade 07/06/2023 Laura Carneiro Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à COVID-19, que tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania. Inteiro teor