PL 975/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CE => PL 975/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 24/04/2024 | Adriana Ventura | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 975/2020 Inteiro teor |
| RPD 2 CE => PL 975/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 24/09/2025 | Sâmia Bomfim | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 975/2020 Inteiro teor |
| RPD 3 CE => PL 975/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 01/10/2025 | Sâmia Bomfim | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 975/2020 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1037/2020 | Requerimento de Apensação | 12/05/2020 | Camilo Capiberibe | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 975/2020 ao Projeto de Lei nº 2.159/2020. Inteiro teor |
| REQ 2393/2023 | Requerimento de Desapensação | 04/08/2023 | Tabata Amaral | Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 656/2023 do Projeto de Lei nº 1827/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 1025/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 975/2020. Inteiro teor |