PL 926/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2190/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 19/08/2020 Erika Kokay Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 926, de 2020. Inteiro teor
REQ 1906/2023 Requerimento de Prejudicialidade 07/06/2023 Laura Carneiro Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à pandemia de COVID-19, que tramitam nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor