PL 845/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CSPCCO => PL 845/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 06/12/2022 | Marcel van Hattem | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 845/2020 Inteiro teor |
| RPD 2 CSPCCO => PL 845/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/12/2022 | Marcel van Hattem | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 845/2020 Inteiro teor |
| RPD 3 CSPCCO => PL 845/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 20/12/2022 | Marcel van Hattem | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 845/2020 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1907/2023 | Requerimento de Prejudicialidade | 07/06/2023 | Laura Carneiro | Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à COVID-19, que tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania. Inteiro teor |