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PL 734/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDC => PL 734/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 24/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 734/2020 Inteiro teor
RPD 2 CDC => PL 734/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 31/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 734/2020 Inteiro teor
RPD 3 CDC => PL 734/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 31/05/2023 Felipe Carreras RETIRADA da Ordem do Dia do PL 734/2020 Inteiro teor
RPD 4 CDC => PL 734/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 14/06/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 734/2020 Inteiro teor
RPD 5 CDC => PL 734/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 17/06/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 734/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 734/2020 Inteiro teor
RPD 6 CDC => PL 734/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 17/06/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 734/2020 Inteiro teor
RPD 7 CDC => PL 734/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/06/2025 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal - PL 734/2020 Inteiro teor
RPD 8 CDC => PL 734/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 17/06/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 734/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 9 CDC => PL 734/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 17/06/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 734/2020-Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 10 CDC => PL 734/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 17/06/2025 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 11 CDC => PL 734/2020 Requerimento de Adiamento da Votação 17/06/2025 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 12 CDC => PL 734/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 734/2020 Inteiro teor
RPD 13 CDC => PL 734/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/07/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 734/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 734/2020 Inteiro teor
RPD 14 CDC => PL 734/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 09/07/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 734/2020 Inteiro teor
RPD 15 CDC => PL 734/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/07/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 734/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 734/2020 Inteiro teor
RPD 16 CDC => PL 734/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 06/08/2025 Vinicius Carvalho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 734/2020 Inteiro teor
RPD 17 CDC => PL 734/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 06/08/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 734/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 734/2020 Inteiro teor
RPD 18 CDC => PL 734/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 06/08/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 734/2020 Inteiro teor
RPD 19 CDC => PL 734/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 06/08/2025 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 734/2020 Inteiro teor
RPD 20 CDC => PL 734/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 06/08/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 734/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 734/2020 Inteiro teor
RPD 21 CDC => PL 734/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 20/08/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 734/2020 Inteiro teor
RPD 22 CDC => PL 734/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 20/08/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 734/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 734/2020 Inteiro teor
RPD 23 CDC => PL 734/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 20/08/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 734/2020 Inteiro teor
RPD 24 CDC => PL 734/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 20/08/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 734/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 734/2020 Inteiro teor
RPD 25 CDC => PL 734/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 734/2020 Inteiro teor
RPD 26 CDC => PL 734/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/08/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 734/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 734/2020 Inteiro teor
RPD 27 CDC => PL 734/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 03/09/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 734/2020 Inteiro teor
RPD 28 CDC => PL 734/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 03/09/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 734/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 734/2020 Inteiro teor
RPD 29 CDC => PL 734/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 17/09/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 734/2020 Inteiro teor
RPD 30 CDC => PL 734/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 17/09/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 734/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 734/2020 Inteiro teor
RPD 31 CDC => PL 734/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 24/09/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 734/2020 Inteiro teor
RPD 32 CDC => PL 734/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 24/09/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 734/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 734/2020 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2947/2020 Requerimento de Apensação 14/12/2020 Vinicius Carvalho Requer a apensação do PL 734/20 ao PL 5.675/13. Inteiro teor
REQ 2948/2020 Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) 14/12/2020 Sâmia Bomfim Requer a convocação do Ministro da Saúde, SR. EDUARDO PAZUELLO, para prestar esclarecimentos sobre o plano nacional de imunização apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) sem o aval de especialistas que assessoraram a elaboração do documento. Inteiro teor
REQ 1962/2023 Requerimento de Redistribuição 15/06/2023 Dr. Zacharias Calil Requer redistribuição do PL 734;2020 que Altera o Código Penal Brasileiro para fazer inserir o artigo 268-A para incluir como crime a elevação de preços de produtos e serviços médicos hospitalares em momentos de crise na saúde pública, mais especificamente em épocas de calamidade publica, epidemia e pandemia declaradas. Altera o Código de Defesa do Consumidor para tornar crime contra o consumidor a elevação de preços. Inteiro teor
REQ 3613/2025 Requerimento de Redistribuição 01/09/2025 Jandira Feghali Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 734, de 2020, para incluir a análise do mérito pela Comissão de Saúde (CSAUDE) e pela Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE). Inteiro teor