PL 708/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CDC => PL 708/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 23/11/2022 | Liderança do Partido dos Trabalhadores | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 708/2020 Inteiro teor |
| RPD 2 CDC => PL 708/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 23/11/2022 | Liderança do Partido Socialismo e Liberdade | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 708/2020 Inteiro teor |
| RPD 3 CDC => PL 708/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 30/11/2022 | Ivan Valente | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 708/2020 Inteiro teor |
| RPD 4 CDC => PL 708/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 07/12/2022 | Flávio Nogueira | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 708/2020 Inteiro teor |
| RPD 5 CDC => PL 708/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 09/08/2023 | Paulão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 708/2020 Inteiro teor |
| RPD 6 CDC => PL 708/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 23/08/2023 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 708/2020 Inteiro teor |
| RPD 7 CDC => PL 708/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 12/06/2024 | Gilson Marques | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 708/2020 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 814/2020 | Requerimento de Apensação | 28/04/2020 | Lucas Vergilio | Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 688, 708, 756, 823, 836, 985, 995, 1.014, 1.101, 1.157, 1.257, 1.395, de 2020, 1.399, 1.471, 1.488, com o Projeto de Lei nº 683, todos de 2020. Inteiro teor |