PL 689/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 990/2021 | Requerimento de Redistribuição | 10/05/2021 | Coronel Tadeu | Requer a revisão de despacho de distribuição do PL nº 689/2020, para incluir a Comissão de Viação e Transportes no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria. Inteiro teor |
| REQ 991/2021 | Requerimento de Apensação | 10/05/2021 | Coronel Tadeu | Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 2567/2020 ao Projeto de Lei n° 689/2020, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, com o objetivo de prever novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Inteiro teor |