PL 528/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1801/2021 Requerimento de Apensação 09/09/2021 Beto Pereira Requer a apensação do PL 1.873/2021 ao PL 528/2020 para tramitação conjunta. Inteiro teor
REQ 2534/2021 Requerimento de Desapensação 30/11/2021 Ricardo Barros Requer a desapensação do PL 1873/2021 do PL 528/2020 Inteiro teor
REQ 1888/2023 Requerimento de Redistribuição 06/06/2023 Felipe Francischini Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 528, de 2020, para análise de mérito nas Comissões de Viação e Transporte e Desenvolvimento Econômico. Inteiro teor
REQ 2061/2023 Requerimento de Redistribuição 21/06/2023 Zé Trovão Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 528, de 2020, para análise de mérito nas Comissões de Viação e Transporte (CVT) e Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 2856/2023 Requerimento de Apensação 31/08/2023 Arnaldo Jardim Requer que o Projeto de Lei nº 4.196/2023 seja apensado ao Projeto de Lei nº 528/2020 por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor
RPD 1 => PL 528/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 12/03/2024 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 528/2020 Inteiro teor
RPD 2 => PL 528/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/03/2024 Adriana Ventura Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 528/2020 Inteiro teor
RPD 3 => PL 528/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/03/2024 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 528/2020 Inteiro teor
RPD 4 => PL 528/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/03/2024 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 528/2020 Inteiro teor
RPD 5 => PL 528/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/03/2024 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 528/2020 Inteiro teor
RPD 6 => PL 528/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/03/2024 Erika Hilton Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 528/2020 Inteiro teor
RPD 7 => PL 528/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/03/2024 Erika Hilton Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 528/2020 Inteiro teor
RPD 10 => PL 528/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/03/2024 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda Inteiro teor
RPD 11 => PL 528/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/03/2024 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda Inteiro teor
RPD 12 => PL 528/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/03/2024 Antonio Brito Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 528/2020 Inteiro teor
RPD 13 => PL 528/2020 Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento de Matéria Urgente 13/03/2024 Alex Manente Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 528/2020 Inteiro teor
RPD 14 => PL 528/2020 Votação Nominal do Destaque de Emenda 10/09/2024 Elmar Nascimento Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 528/2020-Destaque de Emenda Inteiro teor
RPD 15 => PL 528/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 10/09/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 528/2020 Inteiro teor
RPD 16 => PL 528/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 10/09/2024 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 528/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 528/2020 Inteiro teor
RPD 17 => PL 528/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 11/09/2024 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 528/2020 Inteiro teor
RPD 18 => PL 528/2020 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 11/09/2024 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente Inteiro teor
RPD 19 => PL 528/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) 11/09/2024 Altineu Côrtes Requerimento Procedimental Genérico Inteiro teor
RPD 20 => PL 528/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) 11/09/2024 Altineu Côrtes Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) - PL 528/2020-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente Inteiro teor
RPD 21 => PL 528/2020 Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 11/09/2024 Elmar Nascimento Requerimento Procedimental Genérico - PL 528/2020 Inteiro teor
RPD 22 => PL 528/2020 Votação Nominal do Destaque de Emenda 11/09/2024 Altineu Côrtes Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 528/2020-Destaque de Emenda - PL 528/2020 Inteiro teor
RPD 23 => PL 528/2020 Votação Nominal do Destaque de Emenda 11/09/2024 Altineu Côrtes Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 528/2020-Destaque de Emenda - PL 528/2020 Inteiro teor
RPD 24 => PL 528/2020 Votação Nominal do Destaque de Emenda 11/09/2024 Altineu Côrtes Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 528/2020-Destaque de Emenda - PL 528/2020 Inteiro teor
RPD 8 => PL 528/2020 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 13/03/2024 Afonso Motta Requerimento Procedimental Genérico - PL 528/2020 Inteiro teor
RPD 9 => PL 528/2020 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 13/03/2024 Altineu Côrtes Requerimento Procedimental Genérico - PL 528/2020 Inteiro teor