PL 464/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CPASF => PL 464/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 12/12/2023 | Rogéria Santos | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 464/2020 Inteiro teor |
| RPD 2 CPASF => PL 464/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 13/12/2023 | Rogéria Santos | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 464/2020 Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CTRAB => PL 464/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 10/12/2025 | Capitão Alden | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 464/2020 Inteiro teor |
| RPD 2 CTRAB => PL 464/2020 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 10/12/2025 | Capitão Alden | Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CVT => PL 464/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 21/05/2025 | Márcio Honaiser | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 464/2020 Inteiro teor |
| RPD 2 CVT => PL 464/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 28/05/2025 | Márcio Honaiser | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 464/2020 Inteiro teor |
| RPD 3 CVT => PL 464/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 02/07/2025 | Márcio Honaiser | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 464/2020 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1231/2021 | Requerimento | 08/06/2021 | Dagoberto Nogueira | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 464/2020. Inteiro teor |