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REQ 9/2020 CPIOLEO Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
OF. 306/2020 CPIOLEO Ofício Externo 02/02/2020 Presidente Convida o Sr. Antônio Roque Pedreira Júnior, Chefe de Gabinete do Ministério do Meio Ambiente, para participar da Audiência Pública do dia 04.03.2020. Inteiro teor
OF. 307/2020 CPIOLEO Ofício Externo 02/03/2020 Presidente Convida o Sr. Samuel Vieira de Souza, Assessor do Ministério do Meio Ambiente, para participar da Audiência Pública do dia 04.03.2020. Inteiro teor
OF. 308/2020 CPIOLEO Ofício Externo 02/03/2020 Presidente Convida o Sr. Robson José Calixto, Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, para participar da Audiência Pública do dia 04.03.2020. Inteiro teor
OF. 310/2020 CPIOLEO Ofício Externo 02/03/2020 Presidente Convida o Sr. Alivaldi Alves Borges de Azevedo, Representante do Isntituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para participar da Audiência Pública do dia 04.03.2020. Inteiro teor
OF. 311/2020 CPIOLEO Ofício Externo 02/03/2020 Presidente Convida o Sr.Rodolfo Henrique de Saboia, Contra-Almirante da Marinha do Brasil e Coordenador Operacional do Grupo de Acompanhamento e Avaliação da Marinha do Brasil, para participar da Audiência Pública do dia 04.03.2020. Inteiro teor
OF. 312/2020 CPIOLEO Ofício Externo 02/03/2020 Presidente Convida a Sra. Luciene Ferreira Pedrosa, Representante da Agência de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP, para participar da Audiência Pública do dia 04.03.2020. Inteiro teor
OF. 313/2020 CPIOLEO Ofício Externo 03/03/2020 Presidente Convida o Sr. Moisés Vieira Pinto, Representante da Agência, Gás Natural e Biocombuistíveis - ANP, Especialista em Regulação e Supervisor de Segurança e Meio Ambiente, para participar da Audiência Pública do dia 04.03.2020. Inteiro teor