PL 330/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2638/2020 Requerimento 27/10/2020 Marcelo Aro Requer inclusão na coautoria do PL 330/2020. Inteiro teor
REQ 1496/2021 Requerimento 12/07/2021 Hugo Leal Requeiro à V. Exa. a coautoria do Projeto de Lei 330/2020 de autoria do Deputado Julio Cesar Ribeiro. Inteiro teor
REQ 579/2022 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 19/04/2022 Julio Cesar Ribeiro Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 330 de 2022. Inteiro teor
REQ 1153/2022 Requerimento de Apensação 05/07/2022 Julio Cesar Ribeiro Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 330/20 ao PL 1153/2019, por se tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor