PL 292/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 723/2019 | Mensagem | 12/02/2020 | Poder Executivo | Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Altera os limites do Parque Nacional da Serra do ltajaí, localizado no Município de Botuverá, Estado de Santa Catarina". Inteiro teor |
| MSC 8/2025 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 09/01/2025 | Poder Executivo | Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 292, de 2020, que “Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, criado por decreto não numerado de 4 de junho de 2004, e localizado nos Municípios de Apiúna, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos, no Estado de Santa Catarina.”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.090, de 7 de janeiro de 2025. Inteiro teor |
| REQ 4644/2024 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 28/11/2024 | Doutor Luizinho | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 292/2020, que “Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado no Município de Botuverá, Estado de Santa Catarina”. Inteiro teor |