PL 290/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2290/2021 Requerimento de Apensação 03/11/2021 Léo Moraes Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 139 e no art. 142 do Regimento Interno, apensar a tramitação do PL nº 528 de 2021 ao PL nº 290 de 2020, por tratarem de temas similares e de relevância com relação à regulamentação e certificação créditos de carbono, em pauta nessa Casa. Inteiro teor
REQ 1275/2022 Requerimento de Apensação 02/08/2022 Marcelo Ramos Requer a apensação do PL 4088/2021 ao PL 290/2020 Inteiro teor
REQ 2218/2023 Requerimento de Desapensação 06/07/2023 Cleber Verde Recorre ao Plenário, nos termos do art. 139, I e 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, pela desapensação do Projeto de Lei nº 4.088, de 2021, do Projeto de Lei nº 290, de 2020. Inteiro teor
REQ 2220/2023 Requerimento de Desapensação 06/07/2023 Cleber Verde Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.088, de 2021, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 290, de 2020. Inteiro teor