PL 78/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 852/2021 | Requerimento de Apensação | 26/04/2021 | Mariana Carvalho | Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 66/2021 ao Projeto de Lei n° 78/2020, que Altera a Lei nº 7.565, de 1986, para atribuir direitos no transporte aéreo. Inteiro teor |
| REQ 1204/2022 | Requerimento de Apensação | 12/07/2022 | Coronel Tadeu | Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 78/2020 ao Projeto de Lei n° 9417/2017, que dispõe sobre a padronização das bagagens de mão no transporte aéreo. Inteiro teor |