PL 21/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 211/2020 Requerimento de Redistribuição 12/02/2020 Eduardo Bismarck Requer a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 21, de 2020. Inteiro teor
REQ 212/2020 Requerimento de Redistribuição 12/02/2020 Eduardo Bismarck Requer a inclusão da Comissão de Defesa do Consumidor no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 21, de 2020. Inteiro teor
REQ 2108/2020 Requerimento de Apensação 07/08/2020 Eduardo Bismarck Requer a apensação do Projeto de Lei n.º 4120, de 2020, ao Projeto de Lei n.º 21, de 2020, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite a apensação, nos termos regimentais. Inteiro teor