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PL 13/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCTCI => PL 13/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 30/11/2022 Luis Miranda Requerimento de Inversão da Pauta - PL 13/2020 Inteiro teor
RPD 2 CCTCI => PL 13/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 30/11/2022 Merlong Solano Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 13/2020 Inteiro teor
RPD 3 CCTCI => PL 13/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 14/12/2022 Liderança do Republicanos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 13/2020 Inteiro teor
RPD 4 CCTI => PL 13/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 02/08/2023 Nilto Tatto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 13/2020 Inteiro teor
RPD 5 CCTI => PL 13/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 13/09/2023 Gilvan Maximo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 13/2020 Inteiro teor
RPD 6 CCTI => PL 13/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 13/09/2023 Reimont Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 13/2020 Inteiro teor
RPD 7 CCTI => PL 13/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 20/09/2023 Gilvan Maximo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 13/2020 Inteiro teor
RPD 8 CCTI => PL 13/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 27/09/2023 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 13/2020 Inteiro teor
RPD 9 CCTI => PL 13/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Votação Nominal - PL 13/2020 Inteiro teor
RPD 10 CCTI => PL 13/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 27/09/2023 Reimont Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 13/2020 Inteiro teor
RPD 11 CCTI => PL 13/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 22/11/2023 Gilvan Maximo Requerimento de Inversão da Pauta - PL 13/2020 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 474/2024 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 27/02/2024 André Figueiredo Requer urgência para o Projeto de Lei nº 13/2020, que Altera a Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019, para ampliar o crédito financeiro concedido no caso de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação relativos a bens classificados nas posições 8471.30.1, 8471.4, 8471.50.10 e 8473.30 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), independentemente de serem decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País. Inteiro teor
REQ 876/2024 Requerimento de Apensação 26/03/2024 André Figueiredo Requer de apensação do PL 719/2024, de autoria do Vitor Lippi (PSDB-SP) ao PL 13/2020, de autoria do Capitão Alberto Neto - REPUBLIC/AM Inteiro teor
RPD 1 => PL 13/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/06/2024 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 13/2020 Inteiro teor
RPD 2 => PL 13/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/06/2024 Pauderney Avelino Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 13/2020 Inteiro teor
RPD 33/2024 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 19/06/2024 Pauderney Avelino Requerimento Procedimental Genérico - PL 13/2020 Inteiro teor