PL 6/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CE => PL 6/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 09/11/2022 | Otoni de Paula | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6/2020 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2733/2024 | Requerimento de Apensação | 22/07/2024 | Nikolas Ferreira | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6/2020 ao Projeto de Lei nº 5136/2019, por tratarem de matérias correlatas e se encontram em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais. Inteiro teor |