| REQ 541/2020
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
01/04/2020 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6524/2019.
Inteiro teor
|
| REQ 608/2020
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
08/04/2020 |
Norma Ayub |
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6524/2019.
Inteiro teor
|
| REQ 2740/2021
|
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
08/12/2021 |
Paula Belmonte |
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 6524 de 2019.
Inteiro teor
|
| REQ 2207/2023
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
06/07/2023 |
Laura Carneiro |
Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 6.524 de 2019, de autoria das Deputadas: Deputada Leandre, Deputada Carmen Zanotto, Deputada Aline Gurgel e Deputada Daniela do Waguinho que “Institui o Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância (Snipi)”.
Inteiro teor
|