PL 6446/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1672/2021 Requerimento de Redistribuição 17/08/2021 Bibo Nunes Requer, com base no art. 139 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a redistribuição do PL 6446 de 2019 às Comissões de Viação e Transportes e de Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
REQ 1002/2022 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 08/06/2022 Bibo Nunes Requer regime de urgência nos termos do artigo 155 para o PL 6446/2019. Inteiro teor
REQ 1174/2023 Requerimento de Apensação 12/04/2023 Laura Carneiro Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.446, de 2019, ao Projeto de Lei nº 4.334, de 2016, por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor
RPD 1 => PL 6446/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/04/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6446/2019 Inteiro teor
RPD 2 => PL 6446/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 12/04/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6446/2019 Inteiro teor
RPD 3 => PL 6446/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão 12/04/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6446/2019 Inteiro teor
RPD 4 => PL 6446/2019 Requerimento de Adiamento da Votação 12/04/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6446/2019 Inteiro teor
RPD 5 => PL 6446/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 13/04/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6446/2019 Inteiro teor
RPD 6 => PL 6446/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/04/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6446/2019 Inteiro teor
RPD 7 => PL 6446/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 18/04/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 8 => PL 6446/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/04/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 9 => PL 6446/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 18/04/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6446/2019 Inteiro teor
RPD 10 => PL 6446/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/04/2023 Adriana Ventura Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6446/2019 Inteiro teor
RPD 11 => PL 6446/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 19/04/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 12 => PL 6446/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/04/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 13 => PL 6446/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 19/04/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6446/2019 Inteiro teor
RPD 14 => PL 6446/2019 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 19/04/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6446/2019 Inteiro teor
RPD 15 => PL 6446/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 19/04/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6446/2019 Inteiro teor
RPD 16 => PL 6446/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/04/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6446/2019 Inteiro teor
RPD 17 => PL 6446/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/04/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6446/2019 Inteiro teor
RPD 18 => PL 6446/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/04/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6446/2019 Inteiro teor