| REQ 690/2020
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
15/04/2020 |
Eduardo da Fonte |
Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 6.418/2019.
Inteiro teor
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| REQ 1312/2020
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
27/05/2020 |
Aline Gurgel |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6418, de 2019, que Dispõe isenção da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente das vendas das rações utilizadas na criação aquática”
Inteiro teor
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| REQ 2231/2020
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
25/08/2020 |
Jaqueline Cassol |
Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei n.º 6.418/2019.
Inteiro teor
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| REQ 2253/2020
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
26/08/2020 |
Lucio Mosquini |
Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 6418/2019 que “Dispõe isenção da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente das vendas de rações utilizadas na criação aquática”.
Inteiro teor
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| REQ 921/2021
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
30/04/2021 |
Capitão Wagner |
Requer a INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA do PL 6.418, de 2019, que dispõe sobre “isenção da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente das vendas de rações utilizadas na criação aquática”.
Inteiro teor
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