PL 5183/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 48/2020 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 04/02/2020 | Baleia Rossi | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5.183/2019, que institui o ano de 2020 como o Ano da Participação Olímpica Brasileira Inteiro teor |