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PL 6381/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 6381/2019 Requerimento de Adiamento da Votação 11/06/2024 Pedro Aihara Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6381/2019 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 6381/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 11/06/2024 Pedro Aihara Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6381/2019 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 6381/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 11/06/2024 Pedro Aihara Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6381/2019 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 6381/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão 11/06/2024 Pedro Aihara Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6381/2019 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 6381/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 11/06/2024 Pedro Aihara Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6381/2019 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 6381/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 11/06/2024 Pedro Aihara Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6381/2019 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 6381/2019 Requerimento de Adiamento da Votação 11/06/2024 Helder Salomão Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6381/2019 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 6381/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 11/06/2024 Helder Salomão Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6381/2019 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 6381/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão 11/06/2024 Helder Salomão Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6381/2019 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 6381/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 11/06/2024 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6381/2019 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 6381/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 11/06/2024 Helder Salomão Requerimento de Votação Nominal - PL 6381/2019 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 6381/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 11/06/2024 Helder Salomão Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6381/2019 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 6381/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 11/06/2024 Helder Salomão Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6381/2019 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 6381/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 11/06/2024 Isnaldo Bulhões Jr. Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6381/2019 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 6381/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 11/06/2024 Marreca Filho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6381/2019 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 6381/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 12/06/2024 Isnaldo Bulhões Jr. Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6381/2019 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 6381/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 12/06/2024 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6381/2019 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 6381/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/06/2024 Helder Salomão Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6381/2019 Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 6381/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 18/06/2024 Chico Alencar Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6381/2019 Inteiro teor
RPD 20 CCJC => PL 6381/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/06/2024 Chico Alencar Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6381/2019 Inteiro teor
RPD 21 CCJC => PL 6381/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/06/2024 Helder Salomão Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6381/2019 Inteiro teor
RPD 22 CCJC => PL 6381/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 18/06/2024 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6381/2019 Inteiro teor
RPD 23 CCJC => PL 6381/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 19/06/2024 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6381/2019 Inteiro teor
RPD 24 CCJC => PL 6381/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/06/2024 Helder Salomão Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6381/2019 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3201/2019 Requerimento 11/12/2019 Vinicius Farah Requer nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, não seja pautado em regime de urgência em plenário o Projeto de Lei 6381/2019. Inteiro teor
REQ 163/2020 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 11/02/2020 Franco Cartafina Requer a retirada de assinatura como autor, do Projeto de Lei nº 6.381, de 2019. Inteiro teor
REQ 1419/2020 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 04/06/2020 Pedro Lucas Fernandes Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei Nº 6.381/2019. Inteiro teor
REQ 1890/2024 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 04/06/2024 Filipe Barros Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei 6381/2019. Inteiro teor