PL 6379/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCJC => PL 6379/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 23/05/2023 | Marreca Filho | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6379/2019 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 6379/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 31/05/2023 | Marreca Filho | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6379/2019 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 28/2022 CPD | Requerimento de Audiência Pública | 24/06/2022 | Professor Joziel | Requer a realização de audiência pública para debater a profissão de musicoterapeuta. Inteiro teor |