PL 6374/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 224/2020 | Requerimento de Desapensação | 13/02/2020 | Eduardo da Fonte | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6374, de 2019, do Projeto de Lei nº 4237, de 2015. Inteiro teor |
| REQ 1474/2020 | Requerimento de Desapensação | 08/06/2020 | Eduardo da Fonte | Requer novamente a desapensação do Projeto de Lei nº 6374, de 2019, do Projeto de Lei nº 4237, de 2015. Inteiro teor |
| REQ 1713/2020 | Requerimento de Desapensação | 30/06/2020 | Eduardo da Fonte | Requer mais uma vez a desapensação do Projeto de Lei nº 6374, de 2019, do Projeto de Lei nº 4237, de 2015. Inteiro teor |
| REQ 344/2021 | Requerimento de Apensação | 02/03/2021 | Eduardo da Fonte | Requer a apensação para tramitação conjunta do PL 6374/2019 ao PL 5043/2020. Inteiro teor |
| REQ 884/2021 | Requerimento de Prejudicialidade | 28/04/2021 | Diego Garcia | Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, por terem perdido a oportunidade, os Projetos de Lei: PL nº 4.211, de 2015; PL nº 6.771, de 2016; PL nº 9.018, de 2017; PL nº 11.228, de 2018; PL nº 3.720, de 2019; PL nº 3.899, de 2019; PL nº 5.625, de 2019; PL nº 6.108, de 2019, PL nº 6.374, de 2019; PL nº 470, de 2020; PL nº 2.991, de 2020; PL nº 4.591, de 2020; PL nº 5.056, de 2020; PL nº 5.106, de 2020; PL nº 5.115, de 2020; PL nº 5.143, de 2020; PL nº 5.152, de 2020; PL nº 5.176, de 2020; PL nº 222, de 2021; PL nº 444, de 2021; PL nº 652, de 2021; e PL nº 655, de 2021. Inteiro teor |