REQ 53/2019 CPIOLEO Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| OF. 299/2020 CPIOLEO | Ofício Externo | 27/02/2020 | Presidente | Convida o Sr. Charbel Nino El Hani, Professor do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia, para participar da Audiência Pública do dia 10.03.2020. Inteiro teor |
| OF. 300/2020 CPIOLEO | Ofício Externo | 27/02/2020 | Presidente | Convida o Sr. Miguel da Costa Accioly, Professor de Ecologia Costeira e Maricultura da Universidade Federal da Bahia, para participar da Audiência Pública do dia 10.03.2020. Inteiro teor |