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REQ 45/2019 CPIOLEO Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
OF. 74/2019 CPIOLEO Ofício Externo 17/12/2019 Presidente Requisita informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), nos termos do Requerimento 45/2019. Inteiro teor
OF. 88/2020 CPIOLEO Ofício Externo 03/02/2020 Presidente Resposta do IBAMA ao Ofício no 74/19-Pres, de 17 de dezembro de 2019. Inteiro teor
OF. 314/2020 CPIOLEO Ofício Externo 03/03/2020 Presidente Solicita à Presidência do IBAMA extensão do prazo de acesso a processos e informações complementares Inteiro teor