REQ 44/2019 CPIOLEO Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| OF. 73/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 17/12/2019 | Presidente | Requisita à Polícia Federal cópia de inquéritos policiais e o compartilhamento de informações que forem produzidas ao longo do trabalho da instituição, nos termos do Requerimento 44/2019. Inteiro teor |