REQ 43/2019 CPIOLEO Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| OF. 72/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 17/12/2019 | Presidente | Requisita ao Ministério Público Federal cópia de procedimentos de investigação e ações ajuizadas, bem como o compartilhamento de informações que forem produzidas ao longo dos trabalhos da MPF, nos termos do Requerimento 72/2019. Inteiro teor |