REQ 14/2019 CPIOLEO Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| OF. 2/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 02/12/2019 | Presidente | Requisita servidora do Ministério do Meio Ambiente para prestar assessoramento técnico à Comissão Inteiro teor |
| OF. 3/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 02/12/2019 | Presidente | Requisita servidor do IBAMA para prestar assessoramento técnico à Comissão. Inteiro teor |