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PLP 258/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CREDN => PLP 258/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 23/11/2022 Paulo Ramos Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 258/2019 Inteiro teor
RPD 2 CREDN => PLP 258/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 23/11/2022 Arlindo Chinaglia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 258/2019 Inteiro teor
RPD 3 CREDN => PLP 258/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 14/06/2023 Jonas Donizette Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 258/2019 Inteiro teor
RPD 4 CREDN => PLP 258/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 14/06/2023 Liderança do Partido Socialista Brasileiro Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 258/2019 Inteiro teor
RPD 5 CREDN => PLP 258/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 09/08/2023 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 258/2019 Inteiro teor
RPD 6 CREDN => PLP 258/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 09/08/2023 Liderança do Partido Socialista Brasileiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 258/2019 Inteiro teor
RPD 7 CREDN => PLP 258/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 16/08/2023 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 258/2019 Inteiro teor
RPD 8 CREDN => PLP 258/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 16/08/2023 Liderança do Partido Socialista Brasileiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 258/2019 Inteiro teor
RPD 9 CREDN => PLP 258/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 16/08/2023 Liderança do Partido Socialista Brasileiro Requerimento de Votação Nominal - PLP 258/2019 Inteiro teor
RPD 10 CREDN => PLP 258/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 16/08/2023 Liderança do Partido Socialista Brasileiro Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 258/2019 Inteiro teor
RPD 11 CREDN => PLP 258/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 11/12/2024 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 258/2019 Inteiro teor
RPD 12 CREDN => PLP 258/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 11/12/2024 Arlindo Chinaglia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 258/2019 Inteiro teor
RPD 13 CREDN => PLP 258/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 03/12/2025 Arlindo Chinaglia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 14 CREDN => PLP 258/2019 Requerimento de Adiamento da Votação 03/12/2025 Arlindo Chinaglia Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 258/2019 Inteiro teor
RPD 15 CREDN => PLP 258/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão 03/12/2025 Arlindo Chinaglia Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 16 CREDN => PLP 258/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/12/2025 Arlindo Chinaglia Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2823/2023 Requerimento de Redistribuição 29/08/2023 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 258/2019 para análise de mérito na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, para autorizar a custódia de preso estrangeiro. Inteiro teor