PL 6029/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1321/2022 | Requerimento de Desapensação | 15/08/2022 | Felício Laterça | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 142, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, desapensar o Projeto de Lei de n° 6722 de 2013 dos Projetos de Lei n°s 1176 de 2019, 2954 de 2021 e 6029 de 2019. Inteiro teor |
| REQ 4615/2024 | Requerimento de Desapensação | 26/11/2024 | Lafayette de Andrada | Requer a tramitação separada do PL nº 6.772/2013 e de seus apensados PL nº 1.176/2019, PL nº 6.029/2019, PL nº 2.954/2021 e do PL nº 3.871/2023. Inteiro teor |