PL 6024/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 44/2021 CINDRA | Requerimento | 26/10/2021 | José Ricardo | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei - PL 6024/19, que altera os limites da Reserva Extrativista Chico Mendes, localizada nos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Capixaba, Epitaciolândia, Rio Branco e Sena Madureira, no Estado do Acre e modifica a categoria do Parque Nacional da Serra do Divisor. Inteiro teor |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CPOVOS => PL 6024/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 12/12/2023 | Eduardo Velloso | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6024/2019 Inteiro teor |