PL 6005/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CME => PL 6005/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 09/10/2024 | Hugo Leal | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6005/2019 Inteiro teor |
| RPD 2 CME => PL 6005/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 09/10/2024 | Nilto Tatto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6005/2019 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 540/2026 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 11/02/2026 | José Guimarães | Requer, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno, retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6005, de 2019. Inteiro teor |