Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Requerimentos Apresentados - PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017)

PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017) Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 25/2025 CASP Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 14/04/2025 Prof. Reginaldo Veras Requeiro a V. Exa, com base nos art. 83, parágrafo único, II, “c” combinado com o art. 117, VI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da Ordem do Dia do PL 5.995, de 2019, por motivo de minha ausência como relator. Inteiro teor
RPD 1 CASP => PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017) Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2024 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017) Inteiro teor
RPD 2 CASP => PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017) Requerimento de Retirada de Pauta 28/04/2025 Prof. Reginaldo Veras Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017) Inteiro teor
RPD 3 CASP => PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017) Requerimento de Retirada de Pauta 06/05/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017) Inteiro teor
RPD 4 CASP => PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 06/05/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017) Inteiro teor
RPD 5 CASP => PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017) Requerimento de Adiamento da Discussão 06/05/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017) Inteiro teor
RPD 6 CASP => PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017) Requerimento de Adiamento da Votação 06/05/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017) Inteiro teor
RPD 7 CASP => PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 06/05/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017)-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017) Inteiro teor
RPD 8 CASP => PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017) Requerimento de Retirada de Pauta 06/05/2025 Alexandre Lindenmeyer Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017) Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPD => PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017) Requerimento de Inversão de Pauta 30/09/2025 Dr. Francisco Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017) Inteiro teor