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PL 5962/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 5962/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 12/03/2024 Alex Manente Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5962/2019 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 5962/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 12/03/2024 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5962/2019 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 5962/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 12/03/2024 Miguel Ângelo Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5962/2019 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 5962/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão 12/03/2024 Fernanda Melchionna Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 5962/2019 Requerimento de Adiamento da Votação 12/03/2024 Fernanda Melchionna Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 5962/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/03/2024 Fernanda Melchionna Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 5962/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 13/03/2024 Miguel Ângelo Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5962/2019 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 5962/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 13/03/2024 Alex Manente Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5962/2019 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2378/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 15/09/2020 Carmen Zanotto Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 5962/2019. Inteiro teor