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PL 4034/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 19/09/2023 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 19/09/2023 Delegado Ramagem Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 19/09/2023 Alencar Santana Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 20/09/2023 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 20/09/2023 Flávio Nogueira Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 20/09/2023 Delegado Ramagem Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 26/09/2023 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 27/09/2023 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 27/09/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 03/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Adiamento da Votação 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Adiamento da Votação 03/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 20 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 21 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 22 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 23 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão 03/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 24 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 04/10/2023 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 25 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 04/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 26 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 27 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 10/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 28 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 10/10/2023 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 29 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 30 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 17/10/2023 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 31 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 17/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 32 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 33 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 34 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 17/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 35 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 18/10/2023 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 36 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 37 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 18/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 38 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 39 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 18/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 40 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 24/10/2023 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4034/2019 Inteiro teor
RPD 41 CCJC => PL 4034/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 25/10/2023 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4034/2019 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 21/2024 Mensagem de Restituição de Autógrafos 16/01/2024 Poder Executivo Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para estabelecer que os valores recebidos a título de auxílio financeiro temporário ou de indenização por danos sofridos em decorrência de rompimento e colapso de barragens não serão considerados renda para fins de elegibilidade a programas socioassistenciais”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei no 14.809, de 12 de janeiro de 2024. Inteiro teor
REQ 3199/2019 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 10/12/2019 Patrus Ananias Requeiro no termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 4034/2019. Inteiro teor
REQ 561/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 02/04/2020 Arthur Lira Requer regime de urgência para apreciação do PL no 4.034, de 2019. Inteiro teor