PL 5925/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1405/2022 Requerimento de Redistribuição 10/10/2022 Eli Corrêa Filho Requer revisão de despacho do PL 5.9252019 para análise de mérito pela CDEICS – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor
REQ 1429/2022 Requerimento de Redistribuição 17/10/2022 Pedro Lupion Requer revisão de despacho na distribuição do Projeto de Lei nº 5925 de 2019, de autoria do Dep. Isnaldo Bulhões Jr., a fim de que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) analise o mérito da matéria. Inteiro teor
REQ 1649/2022 Requerimento de Redistribuição 15/12/2022 Sidney Leite Requer revisão de despacho do PL 5.925, de 2019, de autoria do Deputado Isnaldo Bulhões (MDB/AL), para análise de mérito pela CDEICS – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Inteiro teor
REQ 636/2024 Requerimento de Desapensação 06/03/2024 Luiz Nishimori Requer o desapensamento dos Projetos de Lei nº 1.769, de 2020, e nº 2.789, de 2020, do Projeto de Lei nº 5.925, de 2019. Inteiro teor