Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Requerimentos Apresentados - PL 5864/2019

PL 5864/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 5864/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 16/10/2024 Chico Alencar Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5864/2019 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 5864/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 29/10/2024 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5864/2019 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 5864/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 12/11/2024 Alencar Santana Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 5864/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 13/11/2024 Alencar Santana Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 5864/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 26/11/2024 Alencar Santana Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5864/2019 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 5864/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 27/11/2024 Alencar Santana Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 5864/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 26/03/2025 Mauricio Marcon Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5864/2019 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 5864/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/03/2025 Mauricio Marcon Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5864/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5864/2019 Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 68/2023 CFT Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão 06/11/2023 Laura Carneiro Requeiro seja encaminhado ao Senhor Ministro do Estado do Trabalho e Emprego, com fundamento no art. 131, §§ 1º a 3º, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023), o seguinte pedido de informações: Solicitação da estimativa do aumento da renúncia fiscal, nos exercícios de 2024, 2025 e 2026, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 5.864/2019. Inteiro teor
REQ 70/2023 CFT Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão 06/11/2023 Laura Carneiro Requeiro seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 131, §§ 1º a 3º, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023), o seguinte pedido de informações: Solicitação da estimativa do aumento da renúncia fiscal, nos exercícios de 2024, 2025 e 2026, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 5.864/2019. Inteiro teor