PL 5838/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCJC => PL 5838/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 16/05/2023 | Delegada Katarina | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5838/2019 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 5838/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 16/05/2023 | Miguel Ângelo | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5838/2019 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1640/2023 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 19/05/2023 | Juliana Cardoso | Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 5838/2019, que "reconhece o forró como manifestação da cultura nacional". Inteiro teor |