PL 5827/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCTI => PL 5827/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 27/09/2023 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5827/2019 Inteiro teor |
| RPD 2 CCTI => PL 5827/2019 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 27/09/2023 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Votação Nominal - PL 5827/2019 Inteiro teor |
| RPD 3 CCTI => PL 5827/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 25/10/2023 | Fred Linhares | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5827/2019 Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CE => PL 5827/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 26/11/2025 | Nikolas Ferreira | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5827/2019 Inteiro teor |